O Ministério da Cultura e Turismo, abreviadamente designado por MINCULTUR, é o Departamento Ministerial que tem a missão de formular, conduzir, fiscalizar, avaliar e executar a politica do Executivo no domínio da cultura e turismo, e a condução das estratégias, dos programas e projectos de fomento da cultura, do desenvolvimento do turismo.
As Entidades de Tutela são Instituições autónomas que actuam em cooperação com o MINCULTUR através de seu Conselho. As Entidades não são obrigatoriamente fundadas pelo Ministério da Cultura e Turismo, porém são incorporadas pelo Governo sob a validade da Constituição Angolana.
Os Projectos Estruturantes constituem uma categoria de acção composta por um conjunto de projectos que, além de implementarem políticas, buscam a reestruturação dos processos e gestão de tecnologia, a diversificação e inovação das práticas e procedimentos.
SENADIAC - REQUERIMENTO PARA O REGISTO DE OBRAS INTELECTUAIS
Estatuto Organico do MINCULTUR
Decreto Presidencial, n.º 51/52/53/23 de 28 de Abril de 2023, I Série - N.º 76, Património Cultural Nacional o Edifício do Mu...
Estatuto Organico do MINCULTUR
Decreto Presidencial, n.º 54/55/23 de 02 de Maio de 2023, I Série - N.º 77, Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial Nacio...
Estatuto Organico do MINCULTUR
Decreto Presidencial, 03 de Maio de 2023, I Serie N.78 - que Declara com Patrimônio Cultural Imaterial Nacional o Instrumento Mus...