Pelo órgão governamental, o ministro Filipe Zau assinou o acordo, no valor de um milhão de dólares, com duração de um ano e a ser implementado em quatro fases. Da parte do Unicef, fê-lo o representante da organização em Angola, Ivan Yerov.

A secretária de Estado para o Ambiente, Paula Coelho, salientou que o acordo trará uma maior consciencialização ambiental comunitária e uma implementação mais desdobrada das estratégias nacionais de saneamento.

De acordo com a secretária de Estado, o programa piloto será implementado em Viana, por ser um município de grande densidade populacional. Disse que o projecto é baseado na engenharia social, combinando tecnologias inovadoras de construção com o envolvimento comunitário e das autoridades locais na implementação de sistemas de esgoto sanitário simplificado, gestão de resíduos e promoção de acções para melhorar a saúde pública.

"Esta estratégia visa enquadrar o saneamento condominial como uma das soluções para áreas peri-urbanas que não têm acesso ao saneamento, permite, de forma prática, a melhoria da qualidade ambiental nestas áreas, a melhoria da prevenção de doenças evitáveis e a criação de condições voltadas para uma educação e desenvolvimento sustentável", salientou.

A responsável referiu que, apesar de inúmeros esforços empreendidos ao longo dos anos, reconhece-se que, em matéria de saneamento, continua a existir um enorme desafio a ultrapassar, tendo que se equacionar outros aspectos. Deu como exemplo o crescimento populacional, o ordenamento do território, a adequação de infra-estruturas para a operacionalização do próprio saneamento, a ausência de cumprimento de normas, o défice de recursos humanos e financeiros e a falta de consciencialização ambiental dos cidadãos.

"Nesta conformidade, o Executivo têm-se referido substancialmente à necessidade de se reverter esta situação, priorizando o saneamento no contexto da política nacional alinhada a Agenda 2030, nomeadamente, ao seu objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 6, ‘Agua para todos’, que visa alcançar, até 2030, o acesso ao saneamento e higiene adequados e equitativos para todos", explicou.

Paula Coelho salientou que o Programa do Governo de 2017-2022 e o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN)-2018-2022 integram o saneamento total liderado pelas comunidades como estratégia a ser utilizada para melhorar a cobertura de saneamento e melhorar os cumprimentos de higiene dos cidadãos.

A secretária de Estado disse ainda que o projecto será implementado em áreas definidas com o apoio do Governo Provincial de Luanda, em cooperação com autoridades locais, podendo ser replicada futuramente em outras localidades.

O financiamento é uma parceira entre os Governos da Índia, África do Sul e Brasil, que terá início nos próximos dias, disse, por seu lado, o representante do Unicef em Angola, Ivan Yerov. Sendo um projecto piloto, acrescentou ser necessário o seu desenvolvimento e compartilhar informações com as comunidades com que vão trabalhar.

Ivan Yerov realçou a importância da participação da comunidade para o desenvolvimento do projecto e o sentido de apropriação dos cidadãos, sendo necessária uma metodologia de participação, alternativa de saneamento mais económicas para as comunidades.

Já o embaixador do Brasil, Rafael de Melo Vidal, disse que o seu país tem cooperação com Angola e, em função das experiências desenvolvidas pelo Brasil, nas últimas décadas, esses desafios podem fazer desenvolver essa cooperação.