A Secretária de Estado para a Cultura, Dr.ᵃ Maria da Piedade de Jesus, participa desde terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024, na 17ª Sessão do Comitê Intergovernamental que, decorre na Sede da UNESCO, Paris, de 27 de Fevereiro a 1 de Março de 2024. 

Acompanha a Secretária de Estado para Cultura, o Director Adjunto do Instituto Nacional do Patrimônio Cultural INPC, Emanuel Caboco.

A Convenção mencionada (2005), também conhecida como Convenção para a Diversidade Cultural, é uma convenção da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), aprovada em 20 de Outubro de 2005, em Paris, durante a Conferência Geral da UNESCO.

Durante a Sessão, o Comitê adoptará o seu Plano de trabalho para o período de 2024 – 2025, conforme as orientações estratégicas defendidas pela Conferência das Partes na nona sessão, em Junho de 2023.

Nesta Sessão, serão considerados os resultados do convite aos Peritos para o Grupo de Reflexão sobre a Diversidade das Expressões Culturais no ambiente digital, bem como as propostas iniciais para o Grupo de Reflexão sobre a Aplicação 16 (Tratamento preferencial para países em desenvolvimento). 

O Comitê analisará igualmente propostas para a celebração do 20° aniversário da Convenção para o ano 2025.

Assim sendo, reafirmando a importância crucial do Fundo Internacional para a Diversidade Cultural, o  Comitê aprovará os pedidos de financiamento apresentados no âmbito do convite, com base nas propostas apresentadas pelo Fundo, e adoptará o seu orçamento para o ano de 2024 a 2025.

É Importa salientar que, ao longo da realização desta sessão, estão previstos encontros paralelos com Observadores, Comissões Nacionais e, pontos focais dos Estados Partes, com objectivo de analisá-los quanto à implementação da Convenção em questão.