No dia 17 de outubro de 2003, em Paris, no decurso da 32ª Conferência Geral das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), foi aprovada a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial. Esta Convenção entrou em vigor no dia 20 de abril de 2006, tendo por fim a protecção e respeito, reconhecimento reciproco, cooperação e assistência internacionais.