mincultur.gov.ao
MINCULTUR entidades de tutela

As Entidades de Tutela são Instituições autónomas que actuam em cooperação com o MINCULTUR através de seu Conselho. As Entidades não são obrigatoriamente fundadas pelo Ministério da Cultura e Turismo, porém são incorporadas pelo Governo sob a validade da Constituição Angolana.

O Instituto Nacional das Indústrias Culturais e Criativas (INIC) é uma instituição tutelada pelo MINCULTUR de direito público, do sector administrativo, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, responsável pela coordenação e implementação das políticas públicas de fomento, apoio e desenvolvimento das indústrias culturais e das indústrias criativas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
O Pólo de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo é um órgão com personalidade jurídica de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, está sujeito à superintendência do Titular do Poder Executivo, exercida pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pelo Sector do Turismo, é dirigido por um Director, coadjuvado por dois Directores-Adjuntos, nomeados pelo Titular do Departamento Ministerial responsável pelo Sector do Turismo, as competências dos órgãos de direcção do Pólo de Desenvolvimento Turístico de Cabo Ledo são as definidas no seu Estatuto Orgânico.
O Instituto Nacional para os Assuntos Religiosos (INAR), de direito público do sector administrativo, dotado de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, incumbe conceber, implementar e gerir a política e a estratégia do Estado sobre a liberdade de religião, consciência e culto. É um Instituto Público de âmbito nacional, com sede em Luanda e exerce a sua actividade em todo o território nacional. Rege-se pelo presente Estatuto, pelas regras de estruturação e funcionamento dos Institutos Públicos e demais legislação em vigor.                                                                 

Inscreva-se para actualizações do mincultur

Siga o mincultur nas redes sociais

Canais de Atendimento

Você pode realizar manifestações nos seguintes canais