Estatuto Organico do MINCULTUR
Decreto Presidencial, n.º 51/52/53/23 de 28 de Abril de 2023, I Série - N.º 76, Património Cultural Nacional o Edifício do Museu Regional da Huíla, Patrimônio Histórico Cultural Nacional a Igreja Sagrada Família, Traje da Bessangana como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional
Estatuto Organico do MINCULTUR
Decreto Presidencial, n.º 54/55/23 de 02 de Maio de 2023, I Série - N.º 77, Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional o Semba, no domínio das Formas de Expressão Cultural e o Decreto Presidencial que Classifica como Itinerário Cultural Nacional o denominado Corredor do Cuanza.
Estatuto Organico do MINCULTUR
Decreto Presidencial, 03 de Maio de 2023, I Serie N.78 - que Declara com Patrimônio Cultural Imaterial Nacional o Instrumento Musical Dicanza no domínio dos Saberes e Ofícios Tradicionais
Estatuto Organico do MINCULTUR
Decreto Presidencial n.º 280/22, de 7 de Dezembro de 2022, aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura e Turismo
LEGISLAÇÃO DIREITO DE AUTOR E CONEXOS
LEI N.º 15/14, DE 31 DE JULHO DE 2014, I SÉRIE - Nº 141, DOS DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS
Estatuto Orgânico do Instituto de Línguas Nacionais
Rege-se pelas regras de criação, estruturação e financiamento dos Institutos Públicos e demais legislação em vigor. O Instituto está sujeito à superintendência do Departamento Ministerial responsável pelo Sector da Cultura.
Estatuto Orgânico do Instituto de Fomento Turístico (INFOTUR)
Aprovado nas normas estabelecidas pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/20, de 19 de Fevereiro de 2021, que estabelece as Regras de Criação, Organização, Funcionamento, Avaliação e Extinção dos Institutos Públicos.
Estatuto Orgânico do Arquivo Nacional de Angola
Aprovado nas normas estabelecidas pelo Decreto Legislativo Presidencial n.º 2/20, de 19 de Fevereiro de 2021, que estabelece as Regras de Criação, Estruturação e Funcionamento dos Institutos Públicos e no Decreto Legislativo Presidencial n.º 3/20 de Março de 2021.
Estatuto Orgânico do Museu Nacional de História Natural
Rege-se pelo Decreto Presidencial n.º 44/11, de 7 de Março de 2013, aprova o Estatuto Geral dos Museus, pelo presente Estatuto, e demais legislação que os venham a completar.
Estatuto Orgânico do Museu Nacional da Escravatura
Aprovado nos termos das disposições conjugadas do artigo 137.º da Constituição da República de Angola, e do n.º 1 do artigo 6.º do decreto Presidencial n.º 44/11, de 7 de Março de 2013.
